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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS X COVID-19 (CORONAVIRUS): PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO, EXECUÇÃO E ENTREGA

Artigo publicado no site do escritório Beckhauser, Kroetz & Sócios [...]

Por |2020-05-22T12:55:42-03:0010 / 04 / 2020|Artigos|0 Comentários

ENTENDENDO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 (COVID-19)

Artigo publicado no site do escritório Beckhauser, Kroetz & Sócios [...]

Por |2020-04-10T12:33:26-03:0010 / 04 / 2020|Artigos|0 Comentários

Licitações – Coronavírus – MP 926/20

Com a MP a regra agora vale para todas as [...]

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A publicidade dos processos minerários e suas limitações frente a resolução 01/2019 da anm

Artigo publicado no site do escritório Beckhauser, Kroetz & [...]

Por |2019-09-09T17:06:57-03:0006 / 09 / 2019|Artigos|Comentários desativados em A publicidade dos processos minerários e suas limitações frente a resolução 01/2019 da anm

O Imposto de Renda como percalço ao empreendedor do setor de energia no Brasil

Artigo publicado no site Fiscosoft - Para acessar, clique [...]

Por |2019-10-02T14:17:38-03:0029 / 01 / 2019|Artigos|Comentários desativados em O Imposto de Renda como percalço ao empreendedor do setor de energia no Brasil

Análise do Mercado Jurídico Brasileiro

Artigo publicado no site IR Global - Para acessar, [...]

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Execução fiscal e a perspectiva da lei 13.105/15 (Novo CPC/15): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Artigo publicado no site Migalhas - Para acessar, clique [...]

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Cooperativas de crédito podem deter participação em sociedades anônimas

Artigo publicado no site Migalhas - Para acessar, clique [...]

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Aplicação da Legislação Tributária, Previdenciária e Fundiária aos Pagamentos de Distribuição de Dividendos e Participação nos Lucros e Resultados Regulados pela Lei n° 6.404/76 e Lei nº 10.101/00

Artigo publicado no site Conteúdo Jurídico - Para acessar, [...]

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Execução fiscal – evolução processual – forma de garantia – ações negociadas em bolsa de valores – concessionárias de serviços públicos

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